IRPF do médico, dentista e profissionais da saúde: 10 pontos de atenção para não cair na malha fina

IRPF do médico, dentista e profissionais da saúde: 10 pontos de atenção para não cair na malha fina

O médico é um dos profissionais mais visados pela Receita Federal para cair na malha fina porque possui várias formas de rendimentos recebidos de Pessoa Física e Jurídica, tornando sua declaração mais complexa. Por isso, médicos, dentistas e profissionais da saúde em geral devem ficar muito atentos na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Mas afinal, é possível pagar menos imposto e estar em dia com a fiscalização do governo? Sim, é possível. Mas tão importante quanto, é não correr o risco de ter problemas com o Leão e perder dinheiro com multas que podem variar de 75% a 225% do valor não declarado no IRPF.

Nova legislação aumenta os riscos fiscais e tributários para médicos

Dmed veio para ficar, mas só para Pessoas Jurídicas
Com a publicação da Instrução Normativa RFB 985/2009, médicos e dentistas com CNPJ, prestadores de serviços de saúde, operadoras de planos privados e clínicas médicas de qualquer especialidade terão que atender às exigências e aos controles para entrega da Dmed – Declaração de Serviços Médicos. Não devem ser informados em Dmed valores recebidos de clientes PJ ou do Sistema Único de Saúde (SUS).


A partir de 2015, na nova regra da declaração do IRPF para médicos, dentistas e profissionais de saúde, é obrigatório informar à Receita Federal o CPF dos clientes particulares.
De acordo com a chefe da malha fina do Imposto de Renda, Elaine Pereira de Souza, em entrevista ao Portal G1, “o Fisco já solicitava, desde o ano passado, que os profissionais de saúde que atuam como autônomos informassem, em sua declaração do IR, o CPF dos seus pacientes. Entretanto, esse dado ainda não estava inserido nos cruzamentos da malha fina, o que acontecerá a partir deste ano”.

Qualquer esquecimento ou equívoco pode pesar bastante no bolso do profissional de saúde. Anteriormente a esta exigência, médicos, dentistas e demais profissionais de saúde declaravam apenas o valor total das consultas e outras prestações de serviço durante o ano, sem precisar identificar os pacientes de forma individual no IRPF. Com a Dmed o Fisco exige que profissionais e empresas de saúde registrem o CPF de todos os pacientes-clientes no recibo ou nota fiscal.  Esta mudança veio para facilitar o cruzamento de informações pelo Governo já que profissionais de saúde geralmente têm diversas fontes de renda.  

Outro alerta importante é para os recentes autos de infração previdenciários que a Receita Federal, integrada ao INSS, está enviando aos profissionais de saúde que não contribuem para a previdência de acordo com os rendimentos informados ao Imposto de Renda.

Especialista da NTW dá 10 dicas para o IRPF de profissionais de saúde

Confira mais 10 pontos de atenção e dicas valiosas passados por Adriana França, contadora especialista da NTW Belo Horizonte – Zona Sul –, para médicos, dentistas e profissionais de saúde não caírem na malha fina na hora de fazer a declaração do IRPF:

  1. Fazer o certificado digital do CPF é recomendável pois fica mais fácil pesquisar as pendências nas DIRF (Declaração do Imposto de Renda) anteriores. Isso é importante também para o acompanhamento futuro da declaração.
  2. Cuidado ao fazer o livro caixa: todas as despesas devem ser comprovadas e não deverão ser lançadas ao mesmo tempo na declaração de Pessoa Física e de Pessoa Jurídica.
  3. Em muitos casos, o livro caixa reduz o imposto a pagar se feito no programa do governo (Carnê-Leão), que deve ser preenchido mensalmente. Desta forma, facilita para saber o que pode ser deduzido e o que não pode, gerando segurança nas informações.
  4. Se for possível, é interessante ter uma Pessoa Jurídica para recebimento de prestação de serviço. Essa ação, em muitos casos, reduz a tributação na Pessoa Física.
  5. Após o envio da declaração do IRPF, é recomendável também acompanhar o status da mesma. Dessa forma, o médico consegue corrigir a pendência que poderia levá-lo a cair na malha fina.
  6. Caso os valores declarados no livro caixa como receita, superem os declarados como despesa, acima do limite previsto na tabela do IR vigente, deverá ser recolhido o Carnê-Leão mensal à fim de evitar multa no ajuste. É importante lembrar que é obrigatório, para quem recebe de Pessoa Física, o preenchimento do Carnê-Leão Mensal e não somente no ato da declaração do IRPF.
  7. Lembrar que os gastos para adquirir bens devem ser compatíveis com o rendimento anual (rendimentos tributados e isentos) e devem suportar o aumento de patrimônio.
  8. Aumentar os valores dos imóveis por meio de notas fiscais de melhoria ocorridas nos mesmos é interessante para reduzir a tributação do ganho de capital na venda. Essas NFs também podem ser utilizadas dentro do ano, como despesa no livro caixa, até o montante das receitas mensais do mesmo ano.
  9. No caso de ganho em processos judiciais deve-se ficar atento aos lançamentos, pois a malha fiscal tem pego informações divergentes.
  10. Uma variação patrimonial muito grande pode atrair a atenção do fisco, por isso deve estar bem amparada na declaração.

Quer ter outras dicas para não ter problemas com o Leão do IR? Então acesse o ebook que a NTW preparou com 40 pegadinhas do IRPF 2017.


Como foi visto, a Receita Federal está com o “farol” direcionado para o
IRPF de médicos, dentistas e profissionais de saúde. Para ter tranquilidade e certeza de que a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física é a mais adequada entre pagar menos impostos e não correr riscos de autuações e multas, o melhor é procurar um profissional capaz de oferecer um serviço de contabilidade consultiva que apontará a melhor opção para cada caso. O contador está acostumado a cumprir obrigações acessórias com os órgãos fiscalizadores e será, sempre, fonte de informações relevantes, auxiliando com:

  • Comprovação de renda
  • Acompanhamento tributário para redução de impostos
  • Cumprimento das obrigações fiscais e tributárias
  • Segurança e controle das informações enviadas à Receita Federal do Brasil.

Conte com os serviços e a expertise no segmento de saúde da Rede NTW Contabilidade e Gestão Empresarial e fique em dia com o Leão do IR.

 

Coordenado por:

Adriana França – Diretora Executiva na Unidade NTW – Belo Horizonte Zona Sul

2018-12-28T14:12:12+00:00Por |

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