Os procedimentos de admissão e demissão, pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é um dos trâmites mais complicados quando tratamos de funções de estrutura organizacional de uma empresa.

Para evitar futuras dores de cabeça entre colaborador e empresa, as etapas devem ser seguidas corretamente.

Como funciona o processo de admissão?

Após o processo de recrutamento realizado pelo setor de Recursos Humanos, a admissão é o procedimento que formaliza o vínculo entre empresa e colaborador.

Sendo necessário o recolhimento de uma série de documentos exigidos pela empresa, sendo eles:

  • Carteira de trabalho e cópia;
  • Comprovante de residência e cópia;
  • Foto 3×4;
  • CPF, identidade e cópia de ambos;
  • Título de eleitor e comprovante de votação das últimas três eleições.

Lembrando que, homens com idade entre 18 e 45 anos, devem apresentar certificado de alistamento militar e, para cargos que exijam o uso de veículos, também deverá ser apresentada a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Assim que o empregador estiver com documentos em mão, é hora de preencher a carteira de trabalho do colaborador e a ficha admissional.

Ambos deverão constar: data de admissão, função na empresa, salário e demais informações relevantes.

A contratação deve ser feita mediante exame médico admissional realizado em clínicas especializadas em medicina do trabalho, somente após ser comprovado que o candidato está apto para assumir a vaga, deverá ser assinado o contrato.

Como funciona o processo de demissão?

O processo de demissão, ao contrário da admissão, se dá de diversas formas, sendo elas:

Dispensa sem justa causa

Ocorre quando o empregador não deseja continuar com o vínculo empregatício com o colaborador. Mas, fique atento às obrigações:

  • Aviso prévio estabelecido pelo empregador, podendo ser trabalhado ou indenizado (lembrando que o funcionário que está na empresa há mais de um ano, deverá cumprir um dia a mais a cada ano trabalhado);
  • Valor proporcional referente a férias vencidas;
  • Valor proporcional referente ao 13° salário.

Também deverão ser contabilizadas horas extras, adicionais noturnos e comissões. Além disso, a empresa também deverá pagar indenização referente aos 40% sobre o valor em conta do FGTS do funcionário e emissão de guias para solicitar o seguro-desemprego.

Dispensa com justa causa

Esta modalidade é especificamente aplicada àqueles colaboradores que, de alguma forma, infringem as normas da empresa de forma grave.

É imprescindível que o empregador tenha provas das faltas cometidas pelo funcionário.

O colaborador, mesmo com a ocorrência, terá direito ainda ao recebimento sobre as férias vencidas, valores proporcionais ao 13°, salário referente aos dias trabalhados e ⅓ sobre férias.

Dispensa com acordo entre empregador e colaborador

De acordo com a Lei n° 13.467/2017, que recentemente sofreu modificações na Reforma Trabalhista, no que diz respeito à ruptura contratual, o acordo entre ambas as partes é permitido.

O acordo por lei, tem como propósito fazer com que o procedimento seja formalizado, uma vez que, os acordos eram feitos na ilegalidade, quando combinados entre empregador e colaborador.

Desta forma, deverá ser decidido, entre ambas as partes, se o colaborador será incumbido de cumprir o aviso prévio ou não.

Um detalhe importante, é que todas as etapas sejam registradas e documentadas com assinatura.

Assim como o processo de admissão, o processo de demissão demanda que sejam apresentados alguns documentos ao RH:

  • Quatro vias da Rescisão de Contrato;
  • Carteira de trabalho, atualizada com as devidas anotações;
  • Comprovante de aviso prévio ou da carta de demissão, quando for o caso;
  • Extrato da conta do FGTS, devidamente atualizado;
  • Requerimento do Seguro Desemprego;
  • Prova bancária de depósito em conta, quando houver
  • Exame demissional, realizado em empresa especializada em medicina do trabalho.

Como posso otimizar os processos?

Agora que você já está atualizado sobre os procedimentos de admissão e demissão, suas etapas e modalidades, é hora de saber como uma contabilidade consultiva e todas as suas diversas ferramentas poderão auxiliá-lo.

O NTW Box chegou para ajudar o contador e seus clientes a simplificar os processos da rotina contábil, são vários benefícios, em destaque o Business Process Outsourcing, ou comumente conhecido apenas como BPO, que na tradução do inglês significa “terceirização de processos de negócios”.

O sistema trabalha para tornar o processo de admissão mais ágil e eficaz, absorvendo todas as tarefas e disponibilização de documentos para prontuário.

O NTW Box conta com o Kit Desligamento e Kit Admissão, que orientam e organizam os processos.

Mas em termos práticos, o que significa o BPO Folha de Pagamento?

O BPO Folha de Pagamento, nada mais é do que uma instrumentalização dos processos que envolvem o cálculo da folha de pagamento.

O contador que conta com esse tipo de assistência entrega o melhor dos resultados ao seu cliente, que passa a ter mais tempo para focar no core business do seu negócio.

Serviços que podem ser otimizados pelo BPO Folha de Pagamento

Processamento da folha de pagamento dos funcionários

Conforme a empresa apresenta crescimento, o número do quadro de funcionários tende a expandir, quanto mais funcionários em diferentes cargos a empresa tiver, mais difícil será gerar a folha de pagamento de cada um deles, considerando as especificidades de cada cargo.

Com isso, o processo torna-se trabalhoso para o empregador, que tem outras obrigações dentro do empreendimento para lidar.

O NTW Box disponibiliza o BPO Folha de Pagamento para facilitar e automatizar o processo para o contador e seus clientes, todo o processamento fica por conta do sistema, desde a entrada até o momento do desligamento do funcionário.

Obrigações acessórias

O planejamento tributário é essencial para que a empresa não tenha nenhum tipo de problema com os órgãos responsáveis por realizar o cruzamento de informações.

É aí que entram as obrigações acessórias, procedimentos que controlam o recolhimento dos tributos, inclusive a própria folha de pagamento que, além de funcionar como um comprovante de salário, atesta o recolhimento das verbas trabalhistas.

O Brasil possui três tipos de Regime Tributário, sendo eles: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, cada qual com as suas específicas cargas tributárias que devem estar com a compensação em dia.

O NTW Box assume os riscos tributários e garante total responsabilidade técnica no envio das obrigações acessórias para que a regularidade tributária da sua empresa esteja sempre em dia.

Monitoramento da Legislação

Os profissionais que estão, diretamente, envolvidos nos processos administrativos de uma empresa, sabem a importância de estar em dia com as leis que regularizam os procedimentos de um negócio, além das leis trabalhistas.

Para isso é necessário estar atento às modificações sofridas constantemente nas leis, especialmente aquelas que impactam diretamente seu setor.

O NTW Box oferece monitoramento das mudanças na legislação, assim a empresa pode se adequar em tempo hábil às mudanças.

Como podemos constatar neste post, o NTW Box oferece mais organização para a empresa, que absorve os processos e prazos, entregando resultados com clareza e exatidão para seus clientes.

Agora que você já descobriu que todo o processo de Admissão e Demissão podem ser feitos sem complicação, que tal conhecer nossa oferta exclusiva para ser um dos nossos franqueados de sucesso e aproveitar as vantagens do NTW Box? Converse com um de nossos consultores!