Contabilidade na Construção Civil: Detalhes que fazem a diferença

Contabilidade na Construção Civil: Detalhes que fazem a diferença

A obra é o principal produto da construção civil. Por isso, diferentemente de outros ramos, o ganho de uma construtora depende de etapas, de empreitadas, de porcentagens que acabam dificultando a avaliação do resultado no negócio pelo empreendedor.

Veja se você concorda com o seguinte:

O início de uma obra é sempre mais difícil, porque o dinheiro demora mais a entrar. Ao término, é possível tirar o peso das costas a cada venda. Mas antes de isso acontecer, o jogo é complexo e exige manejos de recursos financeiros e insumos entre os projetos da construtora.

Se você tem interesse em transformar esse desafio de gestão em uma tarefa um pouco mais simples, precisa entender o papel da contabilidade na construção civil! Fazer a gestão contábil de cada obra evita turbulências.

Sabe por quê?

Olhar apenas para o dinheiro que entra (ou não) significa manter foco no financeiro. Mas é a gestão contábil que vai ajudar o empreendedor a continuar otimista, principalmente quando faz a administração de uma PME (Pequena e Média Empresa). O desejo de conquistar a tão sonhada estabilidade financeira pode, portanto, depender de um bom trabalho contábil.

Mas você não precisa passar por esse desafio sozinho!

A contabilidade consultiva ajuda não somente a estar em dia com as declarações e Sped Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital), mas a conquistar equilíbrio em um mercado cheio de instabilidades.

Por tudo isso, esse ebook reúne detalhes da contabilidade que são de grande importância na gestão da construtora. São cinco os principais passos:

  1. Preparar orçamento e memorial descritivo
  2. Escolher tipo de tributação
  3. Planejar a escrituração contábil
  4. Elaborar e apresentar demonstrativos
  5. Liberar CND e Habite-se

Os detalhes que ajudam a melhorar a performance da contabilidade na construção civil estão inseridos nestes passos e têm a ver com:

  •  A escolha da tributação;
  •  O tipo de contrato;
  •  O auxílio da contabilidade consultiva na gestão.

Continue a leitura para descobrir mais sobre as peculiaridades da contabilidade na construtora!

1. Escolha a tributação mais vantajosa para os seus objetivos

Não importa se você está começando ou se já faz parte do mercado da construção civil, reconhecer qual é o melhor perfil tributário é uma tarefa crucial. Recorrer à contabilidade consultiva é a melhor escolha. Isso porque cada negócio tem particularidades que precisam ser levadas em conta.

Para a contabilidade na construção civil existem cinco principais alternativas ou perfis tributários:

  •   MEI (Micro empreendedor Individual)
  •   Supersimples
  •   Lucro presumido
  •   Lucro real
  •   RET (Regime Especial de Tributação)

Veja a seguir quais empresas e profissionais se encaixam em cada um desses perfis!

1.1 MEI regulariza a mão de obra

Se você é dono de uma construtora, provavelmente terá contato com o MEI ao escolher prestadores de serviço. Esse perfil tributário surgiu a partir da necessidade de regularizar a mão de obra autônoma. Esse pode ser o caso de pedreiros, azulejistas, eletricistas e outros trabalhadores que prestam serviços a várias construtoras e incorporadoras.

Para ser MEI existe um limite de renda anual. Até 2017, um trabalhador com esse enquadramento poderia ganhar até R$60 mil de renda bruta. Para 2018 este valor foi alterado, chegando a R$81 mil.

1.2 Supersimples para facilitar o recolhimento

O Supersimples é novo na construção civil. Chegou em 2015 para ajudar microempresas e empresas de pequeno porte. Isso porque reúne em um único tributo todos os impostos que a empresa deveria pagar mensalmente – desde ISS, ICMS até encargos trabalhistas. Há duas classificações neste imposto:

  • Receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil.
  • Receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior a R$ 4.8 milhões.
  • As empresas da construção civil são tributadas conforme as tabelas III e IV do Simples, com alíquotas variáveis de 4,5% a 16,85%.

 

Essa tributação é uma faca de dois gumes para a construtora, porque não existe uma análise de perfil. Neste momento, podemos ver uma importância ainda maior da contabilidade para solucionar essa questão.

Se você contrata MEIs como mão de obra, por que paga também impostos trabalhistas nesta simplificação? A consequência é o governo ganha duas vezes esse imposto: uma do trabalhador autônomo e outra da construtora. Por isso a contabilidade consultiva ajuda a desmistificar o perfil tributário e a escolher a opção que é realmente mais vantajosa.

1.3 Lucro Presumido X Lucro Real

Se a sua empresa tem uma renda bruta superior a R$ 4.8 milhões, existem duas opções: o Lucro Presumido e Lucro Real. A escolha afetará o recolhimento dos seguintes tributos:

  •   IRPJ (Imposto de Renda – Pessoa Jurídica);
  •   CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  •   PIS (Programas de Integração Social);
  •   COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Isso tudo significa que, no Lucro Presumido, a arrecadação destes tributos terá como referência as tabelas estabelecidas pelo Fisco para cada segmento. Na construção civil, a alíquota fixa do IRPJ para atividades imobiliárias é de 8%, por exemplo, porém sobe para 32% “quando a prestadora não empregar materiais de sua propriedade nem se responsabilizar pela execução da obra”.

No Lucro Presumido, mesmo que a empresa tenha obtido lucro maior ou menor, paga sempre a mesma alíquota. Eis a grande diferença para o Lucro Real.

No Lucro Real a construtora pode, por exemplo, não pagar IRPJ e CSL, caso não tenha obtido lucros no ano calendário das declarações. Isso porque o IRPJ e a CSL são calculados sobre o lucro efetivamente auferido, sujeitos a ajustes previstos em legislação.

O Lucro Real pode ser vantajoso, caso a empresa esteja começando vários novos projetos. Como já foi falado neste ebook, no início de uma obra, o balanço financeiro fica sempre no vermelho. As edificações podem levar longos prazos para serem concluídas, ou seja, a construtora leva um tempo considerável para realmente receber pelo trabalho. Nesse caso, se pagar impostos por alíquotas presumidas, não conseguirá sobreviver até a entrega das obras.

O contrário vale para as fases em que a construtora recolhe muitos frutos. Isso acontece quando ela já está consolidada no mercado, porém o mercado é imprevisível.

Então, como tomar a melhor decisão?

A contabilidade consultiva ajuda a construtora a entender o próprio perfil tributário. E ninguém nunca imaginou que seria a contabilidade uma das responsáveis por ajudar a evitar o crescimento dos cemitérios de pedra feitos de obras não concluídas.

1.4 RET –  Especial para a Construção

A contabilidade na construção civil tem tantos pormenores que fica difícil não pensar em métodos só pra ela. Por isso, o governo criou o RET. Esse regime especial ajuda construtoras oferecendo uma alíquota de 4% a 6%.

Como toda moeda tem dois lados, a contrapartida para essa redução é tornar o imóvel um Patrimônio de Afetação.

Mas o que isso significa?

A construtora, assumindo que um determinado projeto é Patrimônio de Afetação, mostra que, em caso de falência, o imóvel não poderá ser usado como moeda para quitação de dívidas. O que garante ao governo o recolhimento dos impostos por meio do bem construído.

Para aderir ao RET, a obra escolhida deve ter o memorial descritivo registrado em cartório. Somente assim, é possível reconhecer a adesão da construtora a esse perfil tributário.

 2. O tipo do contrato de construção condiciona os tributos

Existem duas modalidades principais de pagamento pelos serviços da construção civil:

  •   Empreitada
  •   POC (Percentual de Obra Concluído)

Na empreitada, a cobrança de tributos ocorre de uma só vez. Já o pagamento deve ser feito antes ou depois da entrega, conforme estabelecido em contrato.

Mas não é possível receber em partes neste caso?

Sim, é possível fazer o parcelamento nesta opção, ou seja, o pagamento de uma entrada e o restante dividido mensalmente até a entrega. Esse é o tipo de contratação ideal para obras de curto prazo, geralmente de reformas ou projetos mais simples.

As construtoras que trabalham opções como pré-moldados e a técnica light steel frame conseguem aproveitar melhor essa contratação. Isso porque, dependendo do tamanho, podem levar de três a seis meses para concluir projetos.

Observando esse cenário, construtoras que trabalham com grandes projetos – edifícios, rodovias, obras públicos – preferem o POC. Para esse tipo de recebimento estabelecido em contrato, a arrecadação ocorre mensalmente. Todos os meses é preciso fazer o pagamento de impostos conforme o perfil tributário da construtora, que neste caso, deve optar pelo RET.

No POC, a cada etapa concluída, é feito o faturamento por percentual de obra entregue, porém, para ser elegível a essa modalidade, é preciso que a empresa transforme a obra, que é alvo do contrato, em patrimônio de afetação. O que, como foi visto, demanda o registro do memorial de incorporação no cartório para criação do patrimônio de afetação na receita.

A escolha de qualquer um dos tipos de contrato de serviço e pagamento vai influenciar diretamente o regime interno de contabilidade da construção civil, exigindo rotinas contábeis mais claras e eficientes.

Qual você escolheria hoje?

A contabilidade consultiva pode lhe ajudar nessa tarefa. Empresas contábeis que oferecem profissionais especializados no segmento da construção civil têm melhores condições de “construir” o caminho adequado para cada tipo de construtora.

 3. Os 4 controles da contabilidade consultiva

Muitas vezes, na construção civil, a preocupação com o financeiro costuma dominar as análises de desempenho do negócio. Se entrou dinheiro, está tudo certo!

É assim na sua construtora?

Saiba que é a gestão contábil que mostra quando uma obra é lucrativa ou não. Mesmo com as contas no vermelho, o seu negócio pode estar indo bem. Ao final de todas as contas é a contabilidade que mostra o real desempenho de cada obra.

Você sabe a diferença entre lucro contábil e lucro financeiro?

O grande detalhe da relação de ambos na construção civil é que eles se equivalem apenas ao final de cada obra. A contabilidade na construção civil deve apurar e analisar esses dois tipos de lucros: pois um é comandado pelas previsões de despesas e receitas e o outro pelas entradas e saídas de dinheiro.

É neste ponto que a contabilidade consultiva melhora o gerenciamento dos processos administrativos, permitindo o controle do lucro contábil e não somente o lucro financeiro.

Se o seu lucro contábil estiver ruim, a sua construtora com certeza não está bem financeiramente. Porém não se pode fazer a mesma afirmação no caso do lucro financeiro. Este costuma ser negativo até momentos antes das vendas do empreendimento crescerem.

Lembrando que, de nada adianta apresentar seu extrato no banco para solicitar crédito. O que vale para o sucesso da empresa e para conquistar empréstimos é o balanço contábil.

Diante disso tudo, a contabilidade consultiva ajuda a manter o controle nos quatro aspectos importantes para o balanço da construtora!

Uma dica importante antes de conhecer cada tipo de controle:

Faça a contabilidade obra por obra. Você pode até misturar receitas e despesas na prática, mas não na gestão contábil.

3.1 Controle de orçamento

O primeiro controle realizado pela contabilidade na construtora é o de orçamento. O que foi previsto como referencial dos gastos deve ser comparado ao realizado. A melhor forma de fazer isso está na comparação entre relatórios. Somente assim a construtora descobre os pontos fora da curva em sua trajetória.

A contabilidade consultiva ajuda a construtora a adotar melhores rotinas de registro e medição que garantam uma contabilidade mais realista. Gastar mais com esquadrias, por exemplo, pode ser um ponto fora da curva e um motivo de reajuste no orçamento.

Pelo controle do “previsto X realizado”, a construtora sabe como readequar o custo global da obra e o preço de cada unidade ou projeto.

3.2 Controle do uso de insumos

Para a maioria das PMEs da construção que não contam com um sistema de gestão (Enterprise Resource Planning, ERP), a contabilidade consultiva preenche uma lacuna no controle de insumos.

Sabe como?

Varrendo documentos em busca do registro de uso de materiais. Nas PMEs é comum um caminhão de pisos servir mais de uma obra. Assim como uma encomenda de tintas pode ser pulverizada entre vários projetos. Afinal de contas, é sempre mais vantajoso comprar na modalidade atacado devido aos descontos oferecidos.

A contabilidade consultiva contribui para a realização do controle de insumos, fazendo um balanço contábil por obra. Dessa forma, oferece um panorama sobre os lucros em cada um dos empreendimentos, permitindo a correção de estratégias, antes que rombos financeiros apareçam.

3.3 Controle de alocação de pessoal

A rotatividade entre obras e o turnover na construção civil é bastante comum, designando a permanência por períodos curtos de trabalhadores na empresa. Como você já sabe, fazer o controle contábil de obra à obra é muito importante para que sejam descobertos os pontos em que a construtora está perdendo dinheiro. Dessa forma, a alocação de pessoal dificulta a administração das despesas fixas entre os projetos.

Primeiramente, cada obra deve ter o seu plano de contas contábil. Você pode começar por uma planilha, estabelecendo quatro categorias:

  1.  Ativos;
  2.  Passivos;
  3.  Receitas;
  4.  Despesas.

A mão de obra entra como “Despesa” na subcategoria “Despesas fixas”, ainda com mais uma classificação, a de “Salários”. É neste nível de especificação que a troca de matrículas e respectivos salários deve ser feita entre cada conta contábil. Dessa forma, você facilita o trabalho do financeiro que realiza o controle da conta gerencial, ou seja, do saldo e do extrato.

Esse controle da conta contábil também vale para a retirada dos sócios, que, muitas vezes, não têm lastro. Ou seja, não conseguem justificar o patrimônio que possuem no recolhimento do IRPJ, pois não trabalham adequadamente o registro contábil das receitas, despesas e lucro.

Fazer o controle da alocação de pessoal, que é bastante peculiar na construção civil, passa pelo planejamento da conta contábil. Ela, por si só, facilita escrituração e a conformidade fiscal na construtora.

3.4 Controle financeiro

Lembra dos contratos e dos tipos de pagamento: por empreitada ou por percentual concluído? Eles são essenciais para o controle financeiro. Afinal, cada contrato tem suas particularidades, conforme o projeto.

Perceba que:

Nenhuma construtora precisa escolher apenas uma das modalidades de pagamento. O que conta nessa opção é: tipo de obra, prazo e orçamento. Por isso, é preciso realizar um controle de faturamento por contrato mensalmente. Assim ficam garantidos os respectivos recolhimentos de tributos.

Essa é também uma forma de conhecer o faturamento mensal e ter controle sobre as necessidades de aditivos de valor ou de prazo.

Conclusão

A contabilidade na construção tem peculiaridades e demandas especiais que são reflexos dos desafios deste segmento. Além de ser um mercado com grandes flutuações e sazonalidades na procura, é também altamente cobrado pela qualidade das ofertas. Isso faz com que o lucro seja uma dúvida para as construtoras.

Se você precisa garantir que as margens sejam maiores para poder fazer e empresa crescer, a contabilidade consultiva provou ser uma grande aliada.

Desde a escolha da tributação, à celebração dos contratos e controles de execução, a gestão contábil contribui para que o trabalho da construtora não seja resumido apenas ao desempenho financeiro.

Fazer a contabilidade na construtora significa não se tornar refém das flutuações do mercado!

 

 

Escrito por José Marcelo

Diretor Executivo da Unidade NTW Coração Eucarístico.

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