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Nova fronteira empresarial

Nova fronteira empresarial

Muito se tem falado sobre A Zona Franca de Manaus onde esta √© uma √°rea de livre com√©rcio de importa√ß√£o e de exporta√ß√£o e de incentivos fiscais especiais, cuja finalidade sempre foi a de cria√ß√£o e amplia√ß√£o de um centro industrial, comercial e agropecu√°rio, no interior da Amaz√īnia, nos termos do Decreto-Lei n¬ļ¬†288/1967.

Um dos incentivos concedidos, baseado no regime aduaneiro aplic√°vel em √°reas especiais √© a isen√ß√£o de Imposto de Importa√ß√£o e Imposto sobre Produtos Industrializados para todas as mercadorias estrangeiras que ingressarem nessa Zona Franca e que sejam para o consumo interno, industrializa√ß√£o, beneficiamento, agropecu√°ria, pesca, instala√ß√£o e opera√ß√£o de ind√ļstrias e servi√ßos, bem como aquelas estocadas para reexporta√ß√£o.

Nestas, n√£o est√£o inclu√≠das, armas e muni√ß√Ķes, fumo, bebidas alco√≥licas, autom√≥veis de passageiros e produtos de perfumaria ou de toucador, e preparados e prepara√ß√Ķes dom√©sticas.

O que poucos sabem √© a cria√ß√£o das √Āreas de Livre Comercio que possuem os mesmos direitos que a Zona Franca de Manaus. Essas ALC‚Äôs foram criadas por Leis Federais para que os benef√≠cios fiscais fossem estendidos para outros Estados da Chamada Amaz√īnia Legal.

Dentre eles destacamos a √Ārea de Livre Comercio de Brasil√©ia e Epitaciol√Ęndia no Estado do Acre ‚Äď ALCBE.

A Regi√£o do ALTO ACRE que comporta os munic√≠pios de Assis Brasil, Xapuri, Brasil√©ia e Epitaciol√Ęndia possuem uma singular caracter√≠stica, trata-se da ALC de Brasil√©ia e Epitaciol√Ęndia.

Dois municípios que se destacam na região por possuírem o regime fiscal especial e a proximidade com dois países, a Bolívia e o Peru.

Essas características permitem que empresas Industriais e Comerciais possam se instalar e gozar dos diretos que ali se encontra.

Recentemente entrou em vigor a Lei que Criou a ZONA VERDE, nome dado ao regime fiscal direcionado a Industrias onde estas podem vender seus produtos para qualquer parte do pa√≠s sem o acr√©scimo do IPI nas suas sa√≠das. Lembrando que estas podem, ainda, adquirir os insumos para fabrica√ß√£o com os incentivos de compra da √Ārea de Livre Comercio.

Nesse Contexto, buscando atender a crescente Demanda por serviços Contábeis e Empresariais a NTW CONTABILIDADE E GESTÃO EMPRESARIAL viu no mercado de Serviços contábeis uma oportunidade em auxiliar os empresários em suas conquistas.

Escrito por

Andreu Lucio Colferai

Diretor Executivo da NTW Contabilidade Alto Acre, é especialista na área de Suframa e demais áreas sobre impostos no estado do Acre.

 

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