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Pronampe: entenda sobre o programa

Pronampe: entenda sobre o programa

O Pronampe √© um programa criado pelo Governo Federal, com o objetivo de evitar as demiss√Ķes em massa decorrentes da pandemia do Coronav√≠rus e para o suporte financeiro priorit√°rio √†s micro e pequenas empresas.

 

O que é o Pronampe

 

O Programa √© uma linha de cr√©dito destinada √†s microempresas (ME) que obtiveram receita bruta, igual ou inferior a R$ 360 mil em 2019, mas extensivo tamb√©m √†s Empresas de Pequeno Porte (EPP) que auferiram receitas brutas de R$ 360 mil a R$ 4,8 milh√Ķes.

 

Ainda que empresas optantes pelo regime do Simples Nacional sejam prioridade na obtenção do Pronampe, outros negócios também foram contemplados como os Microempreendedores Individuais (MEI) e outras ME e EPP que estejam fora do regime simplificado.

 

Como solicitar

 

Segundo informa√ß√Ķes prestadas pela Caixa Econ√īmica Federal, as condi√ß√Ķes necess√°rias para solicitar a linha de cr√©dito do Pronampe s√£o:

 

  • Atualiza√ß√£o cadastral banc√°ria;
  • Valor m√≠nimo de contrata√ß√£o de R$ 15 mil;
  • Prazo total de financiamento de at√© 36 meses, sendo 8 meses de car√™ncia opcional para o pagamento da primeira parcela e 28 parcelas a serem quitadas;
  • Taxa de juros composta pela varia√ß√£o da taxa Selic acrescida de 1,25% ao ano, por√©m na pr√°tica tem sido fixada em torno de 5%;
  • O Fundo de Garantia de Opera√ß√Ķes (FGO) √© o meio para garantia na aprova√ß√£o deste financiamento. O fundo se compromete com at√© 100% de cada opera√ß√£o contratada, ou seja, o Governo √© o avalista, n√£o necessitando de fiador ou patrim√īnio para aprova√ß√£o dos cr√©ditos liberados;
  • O Governo Federal ampliou a isen√ß√£o do IOF (Imposto sobre Opera√ß√Ķes Financeiras) at√© o in√≠cio de outubro de 2020, mantendo a al√≠quota zero sobre estas opera√ß√Ķes de cr√©dito liberadas;
  • A Caixa Econ√īmica Federal isentou ainda a TAC ‚Äď Tarifa de Abertura de Cr√©dito para as MPEs.

 

Empresas com mais de um ano de atividade em dezembro de 2019, podem solicitar até o limite de 30% do valor total de faturamento obtido no ano. Caso tenha menos de um ano em funcionamento, poderá ter seu limite de crédito auferido com até 50% do capital social.

 

Contador como aliado

 

Segundo o contador especialista no Simples Nacional, s√≥cio da NTW Contabilidade Recife e consultor volunt√°rio do Sebrae em Pernambuco, F√°bio Roberto Faros, apesar da libera√ß√£o de valores em torno de 16 bilh√Ķes no primeiro lote de recursos disponibilizados, muitos pequenos e microempres√°rios n√£o tiveram acesso aos recursos do Pronampe.

 

As institui√ß√Ķes financeiras respons√°veis pelo direcionamento dos valores concedidos, priorizaram os clientes que estavam com situa√ß√£o cadastral mais favor√°vel. Neste formato de avalia√ß√£o, aqueles empres√°rios que t√™m uma necessidade maior de fluxo de caixa para se manter vivo no mercado, n√£o puderam acessar o cr√©dito. Entraram para o universo dos empres√°rios que s√£o ainda uma inc√≥gnita entre a manuten√ß√£o ou fal√™ncia e ficaram para um segundo ou terceiro plano nas negocia√ß√Ķes.

 

‚ÄúEntendo que h√° uma linha t√™nue entre aquele pequeno empres√°rio que quer sobreviver em meio a esta crise e aquele que tendo acesso ao recurso, n√£o vai ter como quitar o empr√©stimo. No entanto, n√£o se pode penalizar os bons empres√°rios empregadores de m√£o de obra do nosso pa√≠s, pela exist√™ncia inevit√°vel dos maus empres√°rios t√£o acostumados ao ‚Äújeitinho brasileiro‚ÄĚ. O governo precisa encontrar uma solu√ß√£o para que os pequenos possam sobreviver‚ÄĚ, afirma Faros.

 

Microempresas X geração de empregos 

 

De acordo com pesquisas realizadas pelo Sebrae Nacional e confirmadas pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), as pequenas e micro empresas empregam 4 vezes mais que as grandes empresas do País e neste momento de incertezas, são as que mais sofrem com a falta de recursos.

 

Em todo o Pa√≠s, contadores t√™m acompanhado seus clientes nesta odisseia em busca do ‚ÄúPronampe perdido‚ÄĚ, documentos solicitados, assinaturas, e-mails que v√£o e que v√™m, gerentes de bancos sendo cobrados a todo instante pelos clientes e pelos gestores, not√≠cias e mais not√≠cias na m√≠dia, por√©m o dinheiro palp√°vel fica somente na esperan√ßa.

 

NTW, mais que contabilidade, somos uma parceira estratégica para o seu negócio. 

 

Quando volta o Pronampe?

 

Segundo informa√ß√Ķes divulgadas pelo Minist√©rio¬†da Economia, a partir do dia 15 de agosto, o segundo lote de 12 bilh√Ķes de reais dever√° chegar aos bancos para novo direcionamento √†s pequenas e micro empresas. Aqueles que vivem na informalidade, aqueles que t√™m restri√ß√Ķes de cr√©dito que n√£o s√£o poucos e os novos empres√°rios de 2020, continuar√£o sem acesso a nenhum destes recursos.

 

Que possamos ver dias melhores, pois a cada dia, aumentam os n√ļmeros de desempregados, o home office passa a ser uma realidade que surge criando novos pequenos empres√°rios e menos empregados, esta j√° √© uma tend√™ncia que se molda ao t√£o propagado ‚Äúnovo normal‚ÄĚ.

 

A divulgação do Pronampe nas mídias, em contraste com os depoimentos dos pequenos empresários, faz lembrar o episódio do saudoso Chico Anísio quando interpretava o primo pobre e o primo rico: Enquanto o primo rico se deleitava em seus banquetes, o primo pobre ficava apenas com água na boca e não tinha acesso a nada!

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