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Passo a passo para abertura de empresas

Passo a passo para abertura de empresas

Disponibilidade de FGTS, incertezas da previd√™ncia social, altera√ß√Ķes na legisla√ß√£o trabalhista: toda essa movimenta√ß√£o acaba sendo um incentivo para a abertura de empresas no Brasil. Quando voc√™ se encontra em um cen√°rio de crise com mais de 14 milh√Ķes de desempregados, ser empreendedor √© mais do que uma op√ß√£o, mas uma sa√≠da estrat√©gica para uma nova carreira. O futuro parece mesmo pertencer √†s pequenas empresas, que j√° respondem por 27% do PIB brasileiro.

 

# Fazer a abertura de empresas é difícil?

Voc√™ leu, conversou com amigos e especialistas, pesquisou sobre o nicho escolhido, selecionou um nome atraente. At√© agora a ideia de ser empreendedor foi estimulante, mas chegou a hora de se perguntar: como se faz a abertura de uma empresa? E isso gera muitas, mas muitas d√ļvidas. √Č momento de definir o tipo de empresa, sociedade, contrato social e tudo mais que regular√° seu neg√≥cio daqui para frente. Fa√ßa tudo com muita calma e aproveite as dicas deste post para ficar por dentro de tudo o que precisa para realizar o seu sonho.

 

# Qual empresa você irá abrir?

O primeiro passo √© definir se seu neg√≥cio ser√° uma ind√ļstria, com√©rcio ou uma prestadora de servi√ßos. Decidido, voc√™ precisa especificar o ramo. Por exemplo: voc√™ escolhe a √°rea comercial, com foco no ramo de roupas, de ve√≠culos, de acess√≥rios, etc.

 

# Que tipo de empresa ir√° escolher?

Abrindo uma empresa voc√™ decide quantas pessoas far√£o parte do neg√≥cio e qual o papel de cada um, podendo escolher por uma entre as seguintes op√ß√Ķes:

  1. Sociedade em Nome Coletivo Рé uma opção se o negócio tiver um ou mais sócios. Somente os sócios pessoas físicas podem administrar a empresa, respondendo por todas as dívidas (que podem atingir os bens dos sócios!).
  2. Sociedade em Comandita Simples – conta com dois tipos de s√≥cios: os comanditados, que respondem por todas as obriga√ß√Ķes sociais, colaborando com capital, e os e comandit√°rios, que s√£o obrigados apenas pelo valor de suas quotas.¬†
  3. Sociedade Limitada (LTDA) – √© a forma mais simples, podendo ser formada por no m√≠nimo dois s√≥cios. Todas as obriga√ß√Ķes dos envolvidos constam no Contrato Social, o que √© uma grande garantia para todos.
  4. EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) – modalidade em que o empreendedor abre uma empresa sozinho, sendo detentor de 100% do capital, que n√£o pode ser inferior a cem vezes o valor do sal√°rio m√≠nimo do ano. Estabelece que apenas o patrim√īnio social da empresa esteja comprometido em casos de d√≠vidas do neg√≥cio, protegendo assim os bens pessoais.
  5. Empres√°rio individual – assim como o EIRELI, √© uma op√ß√£o para o empreendedor abrir seu neg√≥cio sozinho, mas diferente desta outra modalidade, o empres√°rio responder√° por poss√≠veis d√≠vidas da empresa, podendo arriscar seu patrim√īnio como pessoa f√≠sica.
  6. Sociedade an√īnima – para empresas de maior porte ou complexidade. Formada inicialmente por dois ou mais s√≥cios, √© um modelo de companhia que tem seu capital dividido por a√ß√Ķes. Pode ser sociedade an√īnima de capital fechado (a√ß√Ķes n√£o dispon√≠veis para comercializa√ß√£o no mercado da bolsa de valores) e capital aberto (a√ß√Ķes dispon√≠veis para negocia√ß√Ķes nas bolsas de valores e mercados de balc√£o, abrindo assim os seus recursos junto ao p√ļblico interessado em participar).

 

J√° para aqueles que pretendem empreender no terceiro setor – organiza√ß√Ķes sem fins lucrativos e n√£o governamentais, que tem como objetivo gerar servi√ßos de car√°ter p√ļblico – o leque de op√ß√Ķes √© grande. ¬†

Sua natureza jur√≠dica ir√° variar de acordo com seus objetivos estatut√°rios, podendo variar entre: ONGs (Organiza√ß√Ķes N√£o Governamentais), entidades filantr√≥picas, OSCIP (Organiza√ß√£o da Sociedade Civil de Interesse P√ļblico), organiza√ß√Ķes sem fins lucrativos e outras formas de associa√ß√Ķes civis sem fins lucrativos. ¬†Mas disto iremos tratar em um artigo espec√≠fico. Acompanhe pelo blog da NTW!

 

# Qual o porte do seu negócio?

Agora que voc√™ j√° sabe como ir√° compor sua empresa, precisa definir o porte que ela ter√°. Existem op√ß√Ķes dispon√≠veis de acordo com o faturamento anual da empresa.

Microempreendedor Individual (MEI) Р se tiver um faturamento anual de até R$ 60 mil, sem poder ter um sócio mas com a possibilidade de contar com um funcionário.

Microempresa (ME) – se o faturamento bruto anual for menor ou igual a R$ 360 mil.

Empresa de Pequeno Porte (EPP), se faturar entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milh√Ķes por ano.

Empresa normal, que fatura acima deste limite.

 

#  Quem paga o quê no novo negócio?

Durante a abertura de empresa voc√™ j√° deve ter ouvido falar de muitas brigas entre s√≥cios. Por isso, √© essencial definir o Capital Social, o papel de cada um e o valor que cada s√≥cio ir√° investir ao come√ßar o neg√≥cio. Voc√™ ir√° contabilizar a porcentagem do capital social por meio de ¬†a√ß√Ķes ou quota (dependendo do tipo de empresa escolhido).

 

# Qual nome ter√° sua nova empresa?

Para as empresas com a natureza jur√≠dica de ‚ÄúEmpres√°rio Individual‚ÄĚ, o nome fantasia √© f√°cil: √© aquele que voc√™ quiser.

Já a razão social tem algumas regras. Abrindo uma PME, você escolhe o nome de uma Firma, usando nome ou sobrenome de um ou mais sócios + Ltda. Exemplos:
1. João e Maria Ltda
2. Silva e Souza Ltda
3. João e Souza Ltda

 

Outra forma é escolher um nome por Denominação de Atividade, utilizando o Nome + Atividade + Ltda. Exemplos:

1. Hora Certa Relojoaria Ltda
2. Preço Bom Supermercados Ltda
3. Eu que fiz Artesanatos Ltda

Para não correr o risco de seu nome já existir, o contador deverá fazer uma pesquisa prévia na Junta Comercial do seu estado. Para garantir também que você não terá uma empresa com o mesmo nome em todo o Brasil, seria indicado ainda uma pesquisa no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), no Registro.com e nos principais sites de hospedagem de domínios, como Uol, Godaddy, Locaweb e HostGator.   

 

# Onde ser√° sua nova empresa?

Faça a consulta prévia junto à Prefeitura da cidade onde será instalada a empresa. Algumas prefeituras disponibilizam consulta gratuita on-line. Não se esqueça de verificar se o imóvel alugado ou comprado está regularizado, se a atividade a ser desenvolvida respeita a Lei de Ordenamento Territorial  e se a atividade comercial que será exercida pode ser praticada no endereço desejado.

Dependendo do local e do tamanho do seu neg√≥cio, a prefeitura pode permitir um MEI, mas n√£o uma ME. Uma empresa que envolva a circula√ß√£o de caminh√Ķes, por exemplo, pode n√£o ser permitida em uma zona residencial. Se for abrir uma ind√ļstria, verifique a permiss√£o junto aos √≥rg√£os estaduais e municipais do Meio Ambiente e de controle de atividades poluentes. ¬†Se o neg√≥cio for aliment√≠cio, busque se informar das normas junto √† Vigil√Ęncia Sanit√°ria. Ah, e a documenta√ß√£o exigida pelo Corpo de Bombeiros √© essencial para abrir sua empresa.

 

# Quanto tempo leva para fazer a abertura de empresas?

Depende. Se for um MEI, feito pela internet, a abertura da empresa √© imediata, mas para as demais categorias pode demorar um pouco para ter todos os registros, alvar√°s e licen√ßas para dar andamento ao processo. Tenha aten√ß√£o para todos os dados estarem corretos, j√° que mudan√ßas implicam refazer as inscri√ß√Ķes federal, estadual, municipal e licen√ßas.

 

# Registro do Contrato Social

S√£o v√°rias decis√Ķes e bastante burocracia at√© botar a m√£o na massa para realizar o sonho de abrir sua empresa, mas vale a pena! Com todas as informa√ß√Ķes acima descritas, d√™ entrada no Contrato Social na Junta Comercial ou cart√≥rio de sua cidade (dependendo do tipo e natureza jur√≠dica), portando documentos como, c√≥pia autenticada de RG, CPF, certid√£o de casamento (se casado), comprovante de resid√™ncia dos s√≥cios. ¬†¬†

 

Qual regime tribut√°rio eu escolho?

Faz parte das decis√Ķes ao abrir uma empresa fazer a defini√ß√£o do regime tribut√°rio, que pode ser Lucro Real, Presumido e Simples Nacional. Fazer esta escolha exige observa√ß√£o e o apoio de um contador para analisar o faturamento da empresa, ramo de atividade onde atua e as legisla√ß√Ķes tribut√°rias federal, estadual e municipal. Aten√ß√£o! Uma vez escolhido, a legisla√ß√£o n√£o deixa voc√™ mudar de op√ß√£o no mesmo exerc√≠cio, tendo efeito durante todo o ano.

 

Abrindo uma PME com mais segurança

Muitas coisas para definir, n√£o? Por isso, tenha sempre o apoio consultivo de uma boa contabilidade para dar a orienta√ß√£o necess√°ria. Lembre-se de que o contador deve ser consultado logo no in√≠cio do processo de abertura da empresa, pois analisar√° muitas decis√Ķes, ¬†desde a loca√ß√£o do ¬†espa√ßo f√≠sico, at√© a escolha do regime tribut√°rio ideal, controle de caixa e todas as outras quest√Ķes que podem passar despercebidas. Aten√ß√£o: s√≥ um contador qualificado est√° apto a oferecer mais tranquilidade para voc√™ e lucro para sua empresa.

Conte com a NTW Contabilidade na jornada do seu negócio, desde a abertura da empresa!

 

Coordenado por:

Hélvia Eleto РDiretora Executiva da Unidade NTW Belo Horizonte РBarro Preto

Sobre o Autor:

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