Por Alexandre Pacheco (NTW Nova Iguaçu Centro)

 

É de extrema importância que os empresários e gestores das pequenas e médias empresas entendam o que é o Fator R. Afinal, ele pode ter reflexos financeiros nos seus respectivos negócios.  Para você ter uma ideia, é possível pagar menos impostos por meio do Fator R do Simples Nacional.

Esse cálculo é utilizado pelos optantes do Simples Nacional com o objetivo de identificar o Anexo em que a empresa se enquadra — Anexo III ou Anexo V –, para o recolhimento dos tributos incidentes sobre a prestação de serviço, dependendo da atividade realizada. As alíquotas do Anexo III são menores e mais vantajosas em relação às do Anexo V.

Com o Fator R, as empresas têm a possibilidade de reduzir sua carga tributária, caso os seus custos com a folha de pagamento ocupem uma grande fatia de seu faturamento bruto. Quanto maior o valor gasto com funcionários, maior será o Fator R e, por consequência, sendo enquadrada no Anexo III, menor será o imposto a pagar.

Compreender como realizar o cálculo do Fator R do Simples Nacional é indispensável para a contabilidade de qualquer negócio que faça parte deste tipo de regime. Porque é através desse cálculo que o empresário vai saber a quantidade específica de impostos que devem ser pagos.

Entendemos que em uma empresa de pequeno porte, cada centavo faz diferença e qualquer perda pode ser fatal para a saúde financeira do negócio. É importante, então, saber a dimensão do Fator R do Simples Nacional para saúde do seu fluxo de caixa.

Esse cálculo deve ser feito mensalmente para verificar se uma empresa será tributada no Anexo III ou no Anexo V do Simples Nacional. De acordo com a razão entre a folha de salários ou folha de pagamento dos últimos 12 meses. Além disso, se a receita bruta da pessoa jurídica dos últimos 12 meses for o mesmo ou maior que 28%, conforme a atividade econômica, a empresa deixará de ser tributada no Anexo V e passará a ser tributada no Anexo III.

Em suma, optar ou não pelo Fator R pode interferir em diversas questões do dia a dia da empresa. É preciso, portanto, estar por dentro do que diz a lei para compreender com clareza como ele funciona.

 

Como calcular o Fator R:

O cálculo do Fator R indica qual a proporção que a folha salarial consome do faturamento. Para obter esse número, deve ser feita a divisão da soma da folha salarial dos últimos 12 meses sobre a soma da receita bruta do mesmo período. E o resultado é multiplicado por 100, para se obter a porcentagem.

Na soma da folha salarial, são incluídos todos os salários, pró-labore, encargos e valor recolhido para a Seguridade Social destinada à Previdência Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Também deve ser incorporado o valor do 13º salário.

Fator R = Total gasto em folha de pagamento acumulada nos últimos 12 meses / Receita bruta acumulada dos últimos 12 meses

Exemplo: Se no mês de outubro deste ano, a sua empresa obteve um faturamento bruto de R$10.000,00, acumulando-se R$120.000,00 dos últimos 12 meses, sua folha de pagamento no mesmo mês foi de R$ 5.000,00, acumulando-se R$60.000,00 nos últimos 12 meses. Portanto, para calcular o fator R do mês, você deve fazer o seguinte:

  • Fator R = R$ 60.000,00 / R$ 120.000,00
  • Fator R = 0,50 * 100
  • Fator R = 50%

 

Quais atividades são sujeitas ao Fator R?

Em geral, atividades do setor de serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural são sujeitas ao fator R.

Alguns exemplos: arquitetura e urbanismo, odontologia, representação comercial, academia de dança, escola de esportes e serviços de tradução.

As mudanças realizadas recentemente no Simples Nacional são provas claras disso. Com a reformulação do regime, a lista de anexos — que reúne as atividades empresariais em um mesmo conjunto de regras tributárias — foi totalmente modificada.

Porém, é importante lembrar que a regulação tributária no Brasil é complexa e cheia de pormenores que podem afetar diretamente a sua empresa.

Então, mesmo que não haja saída, é sempre importante contar com a ajuda de especialistas em contabilidade. Manter um bom planejamento tributário é primordial para as finanças do negócio e apenas um profissional da área poderá esclarecer todas as alternativas a você.

Esperamos que o conteúdo tenha sido esclarecedor. Quer saber como a contabilidade consultiva e a gestão empresarial da NTW podem ajudar o seu negócio a prosperar? Então FALE AGORA MESMO COM UM DE NOSSOS CONSULTORES!